INFORMA√á√ēES

Documentos para Embarque

Documentação para o viajante

A apresentação de documento de identificação é indispensável para o embarque. Os passageiros deverão apresentar um documento de identificação em dois momentos: no check-in e no portão de embarque.

Os passageiros deverão apresentar um documento de identificação em dois momentos: no check-in e no portão de embarque.

Em viagem no território nacional, os passageiros de nacionalidade brasileira deverão apresentar um dos documentos a seguir:

  • Passaporte nacional;
  • Carteira de identidade (RG) expedida pela Secretaria de Seguran√ßa P√ļblicade um dos Estados da Federa√ß√£o ou Distrito Federal;
  • Cart√£o de identidade expedido por minist√©rio ou √≥rg√£o subordinado √† Presid√™ncia da Rep√ļblica, incluindo o Minist√©rio da Defesa e os Comandos da Aeron√°utica, da Marinha e do Ex√©rcito;
  • Cart√£o de identidade expedido pelo Poder Judici√°rio ou Legislativo, em n√≠vel federal ou estadual;
  • Carteira nacional de habilita√ß√£o (modelo com fotografia);
  • Carteira de trabalho;
  • Carteira de identidade emitida por Conselho ou Federa√ß√£o de categoria profissional, com fotografia e f√© p√ļblica em todo o territ√≥rio nacional;
  • Licen√ßa de piloto, comiss√°rio, mec√Ęnico de voo e despachante operacional de voo emitida pela Ag√™ncia Nacional de Avia√ß√£o Civil (ANAC);
  • Outro documento de identifica√ß√£o com fotografia e f√© p√ļblica em todo o territ√≥rio nacional.

Em viagem no território nacional, os documentos podem ser aceitos independentemente da data de validade, podendo ser originais ou cópias autenticadas. Os documentos devem permitir a identificação do passageiro.

Em caso de furto, roubo ou extravio de documento de passageiro de nacionalidade brasileira, em viagem no território nacional, poderá ser aceito o Boletim de Ocorrência (BO), desde que tenha sido emitido há menos de 60 dias.


Passageiros de nacionalidade brasileira em viagens internacionais
A regulamentação brasileira aplica-se aos voos que saem do Brasil. Para os voos que saem de outros países, aplicam-se as normas do local de origem da viagem, que podem ser diferentes da legislação brasileira.

Em viagens internacionais, os passageiros de nacionalidade brasileira devem apresentar um dos documentos a seguir:

  • Passaporte v√°lido;
  • Laissez-passer;
  • Autoriza√ß√£o de retorno ao Brasil;
  • Salvo-conduto;
  • C√©dula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente, nos casos previstos em tratados, acordos e outros atosinternacionais;
  • Certificado de membro de tripula√ß√£o de transporte a√©reo e carteira de mar√≠timo;
  • Carteira de matr√≠cula consular

Mais informa√ß√Ķes sobre documentos de identifica√ß√£o v√°lidos para viagens internacionais inclusive para pa√≠ses integrantes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), decorrentes de acordos ou outros atos internacionais, podem ser obtidas no Minist√©rio das Rela√ß√Ķes Exteriores e no Departamento de Pol√≠cia Federal.

As informa√ß√Ķes sobre documenta√ß√£o podem sofrer altera√ß√Ķes sem pr√©vio aviso.

 


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