INFORMA√á√ēES

Alf√Ęndega


Qual é a cota ?
Embarque: N√£o h√° cota para o embarque no Brasil; mas as compras realizadas aqui est√£o inclu√≠das dentro da cota do exterior, de US$ 500 (quinhentos d√≥lares), e que n√£o considera roupas e objetos de uso pessoal. √Č o melhor momento para comprar o que vai ser usado na viagem, desde m√°quinas fotogr√°ficas e filmadoras. Mas √© importante observar os limites de ingresso de produtos no estrangeiro de acordo com as especifica√ß√Ķes de cada pa√≠s.

Desembarque: S√≥ existe cota para as lojas de desembarque, equivalente a US$ 500 (quinhentos d√≥lares) por passageiro, e que deve ser utilizada em uma √ļnica nota de venda.

Existe, porém, limite para a quantidade de produtos idênticos por passageiro:

  • 24 unidades de bebidas alco√≥licas, com quantidade m√°xima de 12 unidades por tipo de bebida*.
  • 20 ma√ßos de cigarros de fabrica√ß√£o estrangeira (total de 400 unidades)*.
  • 25 unidades de charutos ou cigarrilhas*.
  • 250 gramas de fumo preparado para cachimbo*.
  • 10 unidades de artigos de toucador (perfumes e cosm√©ticos).
  • 3 unidades de rel√≥gios, brinquedos, jogos ou instrumentos el√©tricos ou eletr√īnicos.

*Atenção: menores de 18 anos, mesmo acompanhados, não podem comprar bebidas alcoólicas ou artigos de tabacaria.


Normas da Receita Federal
O viajante procedente do exterior que ingressar no país por via aérea estará isento dos impostos relativos a:

  • Roupas e objetos de uso pessoal em quantidades compat√≠veis com dura√ß√£o e finalidade de sua viagem;
  • Livros e peri√≥dicos;
  • Quaisquer objetos, at√© o limite total de US$ 500

Outras lembranças: esse limite é individual e intransferível, e o valor da aquisição dos artigos de vestuário e acessórios inclui-se no limite de isenção.


Bens a declarar
Todo viajante vindo do exterior deve apresentar √† Receita Federal a Declara√ß√£o de Bagagem Acompanhada (DBA). Quando a cota do exterior (US$ 500) for ultrapassada, o tributo sobre o valor excedente ser√° calculado incidindo a al√≠quota √ļnica de 50%.

 


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